A CONTRADIÇÃO ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: Governo/Frelimo à frente da Intolerância política e social em Moçambique.

COSSA, Lourenço

Correntemente abordamos aqui acerca dos casos da intolerância política que se verifica na sociedade moçambicana. Essa intolerância política se mostra com o agudizar da exclusão política e social aos partidos da oposição, a seus militantes e a indivíduos que pensam diferente dos padrões impostos pelas elites do partido no poder, a Frelimo.

Referimos frequentemente que todas as formas de exclusão desaguam na violência/guerra, na instabilidade política e social entre os membros dessa mesma sociedade. Estas práticas comportamentais sociais aumentam a pobreza.

As formas dessa intolerância se mostram através da inviabilização, a não permissão do desenvolvimento das atividades partidárias de outros partidos políticos, as agressões físicas dos militantes dos partidos da oposição pelos indivíduos e membros da Polícia da República de Moçambique instrumentalizados e filiado ao partido no poder.

Recentemente, a mesma polícia, obedecendo ordens do partido Frelimo agrediu os militantes partidários e ex-membros da guerrilha da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), tendo os desalojado de suas sedes partidárias nas províncias de Manica (Gondola), Nampula e Sofala (Muxungué). Em tais incursões, a Força de Intervenção Rápida/Frelimo (FIR) prendeu e encarcerou aleatoriamente esses ex-guerrilheiros. Usurpou de seus bens (bicicletas e outros haveres).  

Inconformados com tal situação humilhante que são submetidos que ciclicamente pelo partido no poder através da polícia, esses membros e ex-guerrilheiros ripostaram. Atacaram a base da FIR no Distrito de Muxungué. A reação-resposta desses membros do partido de oposição, a Renamo saldou na morte de quatro (4) agentes da polícia, um (1) ex-guerrilheiro e a libertação de seus membros.

Nos últimos anos, Moçambique caminha a passos largos para a imposição do monopartidarismo e a inviabilização da Democracia. O ator principal deste retorno é a Frelimo, “Guia do Povo Moçambicano” e seu presidente.

Situações da intolerância política e perseguições a partidários tidos da oposição ocorrem por todo país. Existem províncias onde o exercício político da oposição e o pensar diferente da elite no poder é uma aventura arriscada. Os militantes de outros partidos são severamente humilhados, punidos, perdem seus bens, suas casas são queimadas, perdem suas propriedades, são agredidos fisicamente, expulsos de seus órgãos partidários na província, distrito e localidade.

Casos caricatos que são o cúmulo da intolerância é a intimidação de proprietários de casas ou estabelecimentos de hospedagens de modo a não hospedar lideranças dos partidos da oposição nas zonas rurais, distritos e nas províncias.

Entretanto, o discurso do partido governamental é a de que é pelo diálogo e paz. É esta mensagem que difunde na imprensa, na opinião pública e a órgãos internacionais. No entanto, no terreno pratica desmandos, violenta e divide os moçambicanos atropela a Constituição da República de Moçambique a seu bel prazer.

Nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Nampula, Gaza, as sedes dos partidos políticos são assaltados, vandalizados, suas bandeiras e símbolos arrancados pela polícia em conluio com administrações locais, seus membros são perseguidos, espancados, privados de exercício das atividades laborais em instituições do Estado, não abrangidos pelas políticas de desenvolvimento local entre outros males/humilhações.

Dia 18 de abril, mais uma vez somos surpreendidos com a notícia da intolerância e nada animador para a construção da Democracia. O Secretário Geral da Renamo, Manuel Bissopo e o Deputado Armindo Milaço foram detidos e espancados pela polícia da FIR.

Com esta notícia, a esperança da paz, diálogo foi a gota de água na areia – desapareceu. A prepotência, arrogância do Presidente da República se mostra nua e crua. Paira sentidos que aponta o querer se perpetuar no poder a custa do sangue dos moçambicanos. Paira sentidos de querer transformar Moçambique exemplo de Angola.

A ganância pelo poder sobe as veias e quer amostrar a musculatura de guerra para ficar inda mais no poder, pois com a segunda reação da Renamo pode decretar Estado de Sítio e suspender se desejar as eleições Gerais.

Desde já, os moçambicanos deverão saber que quem se opor às ideologias Outras estará sujeito a humilhações, violência sem precedente. O machado está lançado. Pena que somos nós moçambicanos, nossos filhos que serão raptados a guerrear contra outros moçambicanos.

O incitamento ao ódio, exclusão política e social não cessa no partido governamental.

A Democracia e a paz está em perigo em Moçambique.

Para elucidar o nosso desapontamento perante a outras práticas que minam a Democracia apresentamos cartas/provas dessa intolerância através da exposição de carta do Partido MDM em que informa acerca de um evento aos órgãos governativos municipais como mandam os preceitos e, em resposta as suas ações são proibidas.