DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: RIO + 20 versus MUDANÇAS CLIMATÉRICAS: Conversa para boi dormir?

Faz pouco tempo que abordei acerca do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: RIO + 20 e introduzi uma análise, ou seja, uma reflexão, indagando, MUDANÇAS CLIMATÉRICAS: Conversa para boi dormir.

Os dois textos abordam assuntos similares, pois trazem sentidos que apontam a preocupação em torno de desenvolvimento que agrida menos o meio ambiente e ao mesmo tempo a preocupação pela produção alimentar, portanto algo pertinente para vários povos no mundo que sofre da fome.

Sabe-se que na atualidade o mundo produz alimentos que podem matar a fome de todos seus habitantes. Contudo, a preocupação, hipoteticamente não é essa de alimentar todo mundo. Quanto mais haver pessoas sofrendo, privado pelas necessidades básicas, melhor é a vida capitalista, dado que o efeito da fome criará dependências de vária ordem.

O mundo produz muito e mais na atualidade. São tantos produtos alimentares que por não serem consumidos são desperdiçados e jogados no lixo. Contudo, no permeio deste esbanjamento, uma pessoa, minuto a minuto morre da fome.

Muito bem! Em junho liderem mundiais reunirão no estado do Rio de Janeiro para debater acerca do desenvolvimento sustentável. Certamente, os países industrializados sairão com propostas que diminuição das gazes nocivas a atmosfera. Falarão da necessidade do uso das energias limpas. Na necessidade de se proteger os nascentes, da criação das condições que coloquem o lixo reciclado. Da necessidade de poluir menos o meio ambiente, mas no meio de todas estas discussões poucos assumirão compromissos sérios.

Não é por acaso que o acordo de Kyoto nunca teve consenso. Este compromisso foi sempre ignorado pelas potências industriais, de um lado os Estados Unidos da América a não abrir mão de seu desenvolvimento industrial, ou seja, não visualizar alternativas de sustentabilidade a partir da adoção das tecnologias renováveis e por outro lado, apontando a China de ser poluidor e vice-versa.

Interesses econômicos prevalecem neste assunto em detrimento de tecnologias X ou Y. Ninguém abre a mão de colocar no bolso um dinheiro que já lhe é garantida, além do mais, este processo industrial, de acúmulo de capital representa o poder, o controle dos recursos e de países. Representa o poder sobre os demais.

Atualmente existem tecnologias que podem promover a produção em grande escala e usando pouca terra para o plantio e, sobretudo alimentar toda população do universo, mas esta situação não coloca dependência do Outro. Existem tecnologias de reciclagem dos plásticos, transformando-os em outros produtos de grande valor como o vídeo acima mostrou, mas isso não tem interesse nos que detém o poder de manipular o Outro.

Existem tecnologias de produção de energia, limpa, a partir do sol, do vento, portanto, tecnologia que pode mover máquinas diversificadas, mais isso não traz a dependência de outros povos, pelo contrário, esta situação pode coloca-los em posição de valor e isso é ameaçador no que tem poder.

Que compromissos serão traçados em termos práticos neste Rio + 20 e em outros que aparecerão, por exemplo, na provável conferência de Desenvolvimento Sustentável Maputo + 30?

VOTO OBRIGATÓRIO EM MOÇAMBIQUE: SERÁ?

Processos eleitorais em Moçambique: para quando consequências jurídicas às abstenções que se verifiq  - SEGUNDA 14 MAIO 2012 00:00 ADELSON RAFAEL

Análise consistente e profunda acerca dos processos eleitorais em Moçambique

A necessidade de consequências jurídicas às abstenções que se verificam nos atos eleitorais em Moçambique é apontada como uma das maneiras de estancar o aumento acentuado das abstenções em Moçambique. Dados das últimas eleições intercalares ocorridas no final de 2011 e recentemente no primeiro trimestre de 2012 mostram abstenções acima dos 70%. As populações participam na organização das eleições inscrevendo-se para votar, mas no dia da votação estas não se fazem presente nas urnas de voto.

É no meio deste cenário das abstenções acentuadas que Adelson Rafael, analista da situação político-social do Jornal O País elenca alguns prováveis fatores que provavelmente contribuem para o afastamento dos cidadãos na vida política em Moçambique.  O analista chamou atenção acerca do custo e beneficio uma matemática racional eleitoral que cidadãos efetuam para trocar seu voto com o político, ou seja, o cidadão vai às urnas votar mediante a visibilidade ou esperança do que provavelmente pode vir a ganhar se votar neste ou naquele político/partido. Perante o cenário de descrédito total que a política e os políticos conseguiram criar, situação que é  fruto do fosso acentuado entre os governados e governantes em termo de acesso aos bens indispensáveis para suas vidas, os cidadãos preferem direcionarem suas ações da busca pela sobrevivência, nos seus afazeres e lazer, dispensando o direito que eles têm de selecionar quem poderá governá-los segundo seus interesses.

Mais uma vez o texto expressa comportamento eleitoral no todo. No contexto de Moçambique, importa agregar outros fatores que possivelmente podem contribuem para afugentar o leitorado nos processos de votação.

Na interação que faço com potenciais eleitores, jovens dos 18 a 45 anos aproximadamente, o discurso em torno do processo eleitoral destes aponta para a não necessidade de votar, já que "todos sabemos que queira sim queira não, o partido no poder, a Frelimo irá ganhar". Perante a estes dizeres, que reflexões podemos tirar?

Se darmos uma olhada binoculizada às primeiras duas eleições, podemos verificar que foram eleições bastante concorridas e de acordo com alguns sentidos que circulam na sociedade moçambicana e internacional é que estas duas eleições foram bastante fraudulentas em prol do partido no poder até ao momento, a Frelimo.

Outra observação que podemos fazer no permeio dos processos eleitorais é que as eleições em Moçambique foram sempre caracterizado pela política do medo. As populações são interpeladas por discursos inflamatórios e atos de violência protagonizados pelas instituições estatais como a polícia, e outras entidades criados pelo partido no poder. Pessoas pertencentes a outros partidos ou as que têm opiniões próprias e divergentes na homogeneidade discursiva do partido-governo sofrem represálias, paradas pela polícia a todo instante, humilhadas, presas. Durante o processo de votação, membros de outros partidos são presos aleatoriamente ou deslocados nas mesas de voto próximas às suas residências.

Assim, considera-se que todas estas ações contribuem, também para os altos índices das abstenções que caracteriza o processo democrático de Moçambique. Estas ações desencorajam os leitores, pois não se sentem defendidos pelo estado moçambicano. Em outros patamares, estes acontecimentos são nomeados como prenúncio de fraude eleitoral e em Moçambique constituem a normalidade.

No permeio desta situação, a introdução de lei que aventa consequências jurídicas às abstenções que se verificam nos atos eleitorais trariam outros cenários, mas, possivelmente contribuiriam para aumentar o número de eleitores nos processos de votação. Este tipo de intervenções constitucionais já é praticado em outros países como Brasil e noutros países. Os cidadãos são sensibilizados e coagidos a votarem. Em caso não se fazerem às mesas de votação são obrigados a justificarem a sua ausência e caso não o fizerem sofrem penalidades diversas como a sua vedação de participarem em concursos públicos e em outros serviços de seu interesse.

Contudo, este estar no contexto moçambicano acarretaria outros fenômenos na vida política de Moçambique. Um cidadão que é coagido a votar, mesmo com a não identificação com ações do partido no poder votaria de fato, mas com comportamento de repulsa, de vingança às injustiças ou votaria em branco. De uma forma ou de outra, esta situação não seria benéfico para o partido no poder e logicamente, creio que esta lei ou emenda constitucional, suponhamos, prejudicaria o governo que sempre se beneficiou com estas abstenções.

Se observarmos esta questão encontraremos pouca diferença com a necessidade do voto secreto na votação de pacotes importantes na Assembleia da República. O perigo do poder do voto não controlado dos cidadãos e dos que sentem as injustiças sociais mesmo pertencendo às fileiras do partido no poder. O perigo poderia ser eminente num processo sempre contestado por algumas entidades da oposição, civis, não governamentais e internacionais. Portanto, esta possibilidade de consequências jurídicas é nula, suponhamos, no contexto atual da política em Moçambique.

OS POVOS DA AFRICA AUSTRAL QUEREM O DESENVOLVIMENTO

Em uma visita a Moçambique, o chefe da bancada parlamentar da MPLA, partido angolana que governa aquele país desde a independência nacional em 1975 proferiu as seguintes palavras:

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Popular para a Libertação da Angola, Virgílio Pereira, disse ontem, em Nampula, que ha uma onda de gente que é contra o desenvolvimento.

"evidente que um país como Angola, com apenas dez anos de paz, pese embora tenha um crescimento econômico pujante, tenha, ainda um universo de cidadãos a viverem nos índices mais baixos da pobreza. E, sendo um país democrático, é natural que haja insatisfação e contestação". "Não é natural que a contestação seja feita ao arrepio da lei, e não é natural que se traga para Angola modelos de contestação que são tributários de outros países que tenham outras realidades". "A África Austral é um pouco surrealista, tanto surrealista que, até agora, não pegou em nenhum país". Virgílio Pereira In: Jornal o País 18/05/2012.

Perante a estas declarações surgem os seguintes questionamentos:

A quem se refere este deputado chefe da bancada parlamentar angolana como um contra o desenvolvimento de Angola e Moçambique? Ao povo angolano? Ao povo moçambicano?

O facto de um universo de cidadãos viverem na pobreza extrema, será isso normal? É normal que mais da metade destes povos sobrevivam dentro das carências excessivas e assistindo o esbanjamento de seu erário público e suas riquezas pelas elites governamentais cujo ele faz parte? Acha isso pouco relevante?
Tem sido comum se ouvir discursos críticos das elites governamentais contra todos elementos da sociedade civil que ousam em criticá-los do uso abusivo do poder e bens públicos em benefício próprio e por serem tolerantes com o aumento da pobreza nas populações de seus países. Alguns dirigentes africanos não aceitam a critica de serem corruptos e perante as críticas tentam confundir a opinião pública se fazendo vítimas ou criando suspense de haver quem não quer desenvolvimento de seus países ou contra seus governos, sobretudo internamente.
Quase a maioria dos países da Africa Austral a exemplo de Angola e Moçambique conquistaram sua independência administrativa e política nos meados da década de 70. Assim, estes países tem aproximadamente 37 anos. Contudo, as elites destes países, no geral elites políticas fazem parte das pessoas mais ricas do mundo e, em muitos casos deixam atras em termos de riqueza os ricos de países chamados industrializados com muitos anos de trabalho ou/e as associações que angariam e doam dinheiro para moverem as máquinas dos aparelhos estatais dos governos destas elites.

Que forma de contestação estes governantes queriam que fosse feita? De bajulá-los, elogiar o não-elogiável. Quem sofre de amnésia aqui é a elite, pois a história de nossos países está repleta de represálias, mortes, exclusão contra pessoas que têm opiniões diferentes. O povo não tem mais outra forma de reclamar dos desníveis sociais, da fome e pobreza a não ser a greve e que por sinal é direito constitucional, pelo menos em Moçambique e não provavelmente em Angola.

O povo angolano não quer mais a exclusão, a legitimação do direito único da elite governamental de apoderar-se das riquezas de seu país somente. Quer a inclusão. O povo angolano está cansado de ver estrangeiros a ficarem ricos em seu país enquanto ele está esquecido. Quer participar.

Há quanto tempo não se tem eleições municipais livres em Angola?

Aos governos de Angola e Moçambique coloquem em pratica políticas da inclusão social e econômico que esteja em prol de aproveitamento das oportunidades que suas regiões, localidades oferecem. Promovam cursos de capacitação constantes na agricultura ou agronegócio, nas potencialidades turísticas, na gestão de seus negócios, portanto, cursos acompanhados, monitorados de modo a produzirem efeitos positivos. Introduzam instrumentos de capacitação em suas línguas de modo a se sentirem parte do processo da construção de seus países e suas vidas.

As greves acontecidas em Angola e Moçambique em particular surtiu efeito sim. O governo moçambicano tomou nota do recado e razão pela qual introduziu emendas emergenciais “em cima de joelho”. Conhece muito bem o poder que o povo moçambicano tem.

Falar que a onda de greve sucedidas no magreb (primavera árabe) não pegou na África austral soa como deboche da elite africana contra seus povos.

Com certeza ainda/não pegou em nenhum país da África austral. Isso não implica que os povos desta parte do mundo ou de África sejam otários, ingênuos ou satisfeito com o que vocês governantes fazem e promovem, que é a exclusão deles. Não estão felizes com as vossas roubalheiras junto com os estrangeiros vossos cúmplices multinacionais. Não estão filiados com a impunidade e as vossas injustiças.  Não se sentem acomodados com vossos massacres, tortura e humilhação que a todo instante perpetuam e insistem em praticar.

 Um dia esse mesmo povo irá tomar atitude séria contra vocês. Em língua xizulo (zulo) diz-se: Intho I nga pheli ya hlola (algo que não termine é tabu).

Os povos africanos aspiram pela dignidade e não se saciam pelos discursos esperançosos que proferem a todo o momento na impressa midiática. Estes desejam o desenvolvimento sim, mas dentro da coesão social e econômica que os inclua, ou seja, para a maioria. Que não morram de fome, de desnutrição, das doenças endêmicas e epidêmicas ciclicamente, pois não são condenados. Sabem que seus países são ricos em termos de recursos naturais e eles estão vivos e despostos a trabalharem. Sabem que seus países e eles são empobrecidos.

Não gostam de serem excluídos na construção de seus paises. Não compartilham a vossa ideia de que angola e Moçambique são para os que lutaram pela independência. Os povos destes países não desvalorizam o combate pela independência e seus combatentes, mas os que combateram não devem esquecer que sem o querer e participação indireta deles nesta luta a ação dos combatentes não teria surtido nenhum efeito. Nenhuma luta tem sucesso sem o querer do povo à volta.

 Não os desvalorizam, mas não querem assumir a responsabilidade de pagar-vos por terem lutado. Reconhecerem-vos sim. Lutaram por que era vosso direito de lutar pelo país e, aliás, não vos mandou a lutar de modo a terem direito de cobrarem trocos e terem direito às suas riquezas, colocando-os na miséria.

Promovam políticas de inclusão e desenvolvimento integrado a todos os sectores da vida social e política em vossos países sem discriminação política, cultural, étnica que verão os povos angolanos e moçambicanos felizes.

Um africano feliz, sem fome não causa problema a ninguém. 

O africano não tem os valores democráticos como a necessidade de ser presidente. Não questiona o facto de ser governado. Questiona sim o descaso, a roubalheira, a impunidade, as injustiças. Fica enfurecido quando fecha a porta para ele ter acesso aos seus desejos, aos bens para sua sobrevivência. Cresce ai o descontentamento e ganha coragem e a tomada de atitude. Fica rebelde.

Vocês governantes devem parar de considerar povos africanos, não governantes como simples populações passivas. Estes devem ter a palavra na condução de seus destinos, de seus países. 

MUDANÇAS CLIMATÉRICAS É CONVERSA PARA BOI DORMIR?

Em uma entrevista concedida ao site Terra, no Brasil, o Prof. Dr. Recardo Augusto Felício afirma dentro das pesquisas e leituras por ele efetuada que o aquecimento global é "história para boi dormir", que o protocolo de Kyoto "é uma grande besteira" e que Al Gore, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos da América na era Clinton no seu documentário "Uma Verdade nada Inconveniente", sobre os perigos da elevação das temperaturas no planeta, não passa de um "Sem Vergonha".

O referido professor afirma que a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável que se realizará no próximo mês no Estado do Rio de Janeiro, o Rio + 20 contará com lideranças pouco expressivas no cenário mundial devido ao desinteresse por estas questões, principalmente dos países mais industrializados, uma situação contraditória uma vez que estas teorias do fim do mundo, da agressão da camada de ozônio, da subida das temperaturas e dos apelos constantes aos países, principalmente os menos industrializados a promover a sustentabilidade, problemas advindos de mudanças climáticas provem exatamente do ocidente.

O professor Recardo pode falar a verdade. De facto a política do medo é a mais apropriada e é usada para ampliar o capital nos mais abastados.

Governos, Nações recorrem a política do medo para promover apoio a propósitos muita das vezes obscuros. A propaganda que proporcione deslocamento na emoção das populações e povos tem sido a arma do negócio de muitos governos. Com estas políticas interesses usualmente financeiras de grupos pequenos se sobrepõem aos da maioria.

Povos são arrastados a aderirem guerras, a mudar de atitude de estar perante o meio envolvente só e simplesmente para acomodarem desejos e interesses dos grupos detentores do capital.

Contudo há que se observar para a produção dos alimentos, para se diminuir ou erradicar a fome em Moçambique torna-se um imperativo a melhoria das condições de produção nos agricultores, a partir da importação ou implementação de tecnologias de produção de precisão, nisso uma agricultura irrigada deve ser urgente. Precisamos produzir muito e com qualidade para suprirmos os problemas da falta de comida. Uma coisa é verdade. Se um agricultor fizer as queimadas para preparar a terra na sua machamba deixa o solo descoberto e consequentemente a umidade evapora para a atmosfera.

Se desmatarmos as encostas dos rios, dos nascentes a probabilidade de escassez de agua torna real.

Estas práticas deixarão a plantação sem água e o resultado é a seca, a morte das culturas.

Está claro que se evitarmos a aplicação dos produtos de controle de pragas altamente tóxicos haverá menos riscos de contaminações. Há necessidade de evitarmos o consumo de pesticidas presentes nas hortícolas a partir do desenvolvimento de vias/alternativas de controle das pragas menos tóxicos e de preferência orgânicos. Com isso não corremos o risco de intoxicação alimentar.

Quem não se lembra das “epidemias” diarreicas que assolaram os citadinos de Maputo há anos atrás devido a ingestão de hortícolas com altos teores de pesticidas?

Na altura constatou-se que muitas hortícolas eram furtadas nas machambas no tsobjeni/zona agrícola das Mahotas na cidade de Maputo depois que os produtores acabavam de aplicar estes produtos de controle de pragas. 

Portanto, pode ser manipulação e inverdade esta questão das mudanças climatéricas e de facto existe interesses capitalistas por detrás desta história de aquecimento global como afirma o professor da USP, Recardo Augusto Felício, doutor em Climatologia Felício, mas isto não deve ou não deveria constituir álibi para promovermos os desmatamentos em nossos países. 

Deveríamos sim, promover a proteção das nascentes, dos rios com plantio das arvores, deveríamos reflorestar os campos desmatados, protegermos as florestas moçambicanas contra abates indiscriminados e criminosos das arvores feitos em prol dos chineses no norte do país.

A sociedade civil deveria se organizar melhor para ser protagonista na proteção dos recursos de seu país, promovendo atitudes condenatórias e serem contundentes contra a cumplicidade dos elementos governamentais que promovem estes crimes ambientais e econômicos. 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO + 20: Junho de 2012

Em junho acontecerá, na cidade do Rio de Janeiro de 2012 a conferência das Nações Unidas denominada Rio + 20. Esta conferência mundial debaterá o desenvolvimento sustentável, ou seja, um desenvolvimento que respeite e que não agride o meio ambiente.

Entretanto, sabe-se que a economia de países industrializados se desenvolve até hoje com a emissão de gases tóxicos, nocivos, com a emissão em grande quantidade de poluentes à atmosfera, gerando a agressão ao meio ambiente e consequentemente as mudanças climatéricas. A não reposição florestal ou a reserva legal das matas nativas é quase inexistente em países industrializados, ou seja, os chamados desenvolvidos. Lixos espaciais frutos de tal desenvolvimento industrial podem cair a qualquer momento nas nossas cabeças.

Assim, entre o poluir e não poluir existem interesses econômicos, industriais de governos e estados, interesses de pessoas e entidades privadas, portanto, interesses esses que envolvem o poder.

De outro lado, mesmo em economias de países menos industrializados ou industrializados persistem na agressão do meio ambiente. Em muitos casos, esta agressão é caracterizada pelos desmatamentos aleatórios e sem planejamento integrado com a reposição florestal, a extração maciça, aleatória dos recursos naturais sem se respeitar o meio ambiente ou sem o uso das tecnologias de custos baixos e eficazes que possam agredi-lo.

O sector agrícola familiar caracterizada pela não assistência em tecnologias agrícola, portanto, sem informação acerca da produtividade eficiente fazem queimadas descontroladas e desnecessárias na preparação da terra para a agricultura, situação que para além de emissão de gases poluentes empobrece o solo, baixando a produtividade.

Deste modo, urge se questionar, de que forma as economias em desenvolvimento podem contribuir para a preservação do meio ambiente sem que seus povos usufruam das tecnologias que promovam o desenvolvimento sustentável?

A transferência das tecnologias de ponta, as tecnologias que auxiliam na produção com eficácia e que possam elevar as carências econômicas e industriais para países em desenvolvimento sucedem mediante os interesses políticos, econômicos expansionistas ocidentais ou de países industrializados. Estes impõem políticas, culturas e valores menos práticos, desigualitários e chocam, interferem no estar social dos países menos industrializados, tratamento que cria deslocamento, resistência.

No entanto, entre as adversidades inerentes ao poder e interesses adversos é obvio que para um desenvolvimento coerente e duradouro para países em desenvolvimento e que respeite o meio ambiente é salutar, pois promove saúde pública e economia renovável e douradora.

Enquanto, em países industrializados existe um sistema produtivo eficiente do sector familiar e de grande escala que produz produtos alimentares que abastecem seus povos, indo até a utilização destes alimentos para a produção de energia como biodiesel para mover os meios de transporte e outras máquinas, o meio rural de Moçambique é povoado pela massa esmagadora de agricultores familiares que produzem alimentos em pequena escala. Estas populações não têm acesso às novas tecnologias de produção de alimentos. Sua agricultura provém de práticas transmitidas de geração a geração. Em muitos casos esta agricultura não acompanha o desenvolvimento tecnológico de baixo custo e eficiente para a produção de alimentos em boa quantidade de forma a suprir a falta de alimentação nas populações.

Assim, a agricultura das zonas rurais é sequeiro e é feita com desmatamento das florestas para o cultivo da terra. Esta prática é acompanhada pela queima do capim e como consequência a queima dos nutrientes presentes na terra.

Outra questão é que as sementes utilizadas para sementeira provem em muitos casos de várias safras, tendo sofridas todas as intempéries climatéricas das estiagens sucessivas e evidentemente produzirá menos. A evaporação da humidade resultante da queima ou da limpeza da cama de nutrientes que habita a superfície do espaço de cultivo é imediata. Como consequência, as sementeiras ou as plantas em estágio de crescimento sofrem com o sol tropical, resultando na baixíssima safra ou quase nada se colhe. Nesta situação, a fome, a pobreza persiste e instala-se quase ininterruptamente∕ciclicamente no meio rural.

De outro lado, é recorrente os desmatamentos para a extração da lenha, carvão vegetal para o abastecimento das zonas urbanas. Muitas famílias das zonas periféricas das grandes cidades e mesmo nas cidades cozem seus alimentos recorrendo a energia do carvão vegetal ou lenha extraído no campo.

Distritos como Changalane, Mahubo, Manhiça, Xicualacuala e muitos outros de todo país são desmatados sem nenhuma reposição florestal para o abastecimento das grandes cidades como Maputo.

Países como a China têm leis duras e intolerantes para os casos de desmatamento em seus territórios, mas em contrapartida promovem desmatamentos avassaladores em países como Moçambique. Torras de madeiras saem dos portos do norte do país sem serem processadas e sem reposição florestal nos locais desmatadas e, pior, sem que o país e as populações locais usufruam dessa exploração e abate indiscriminada das florestas. Contudo, sabe-se que alguns dirigentes ligados ao poder ou governo intermediam esta exploração nefasta ao meio ambiente.

A expansão dos grandes centros urbanos é notória. Contudo, esta expansão não é feita mediante a um plano que respeite o meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Novos espaços urbanos não possuem nenhuma reserva da mata nativa nem reflorestada, não têm nenhum jardim ou parque. Rios ou nascentes são destruídos para a implantação de casas ou outras infraestruturas. Nas zonas onde têm manguezais, por exemplo, perto das grandes cidades como é o caso da cidade de Maputo há proliferação de construções residenciais, a partir do derrube destas plantas que contribuem para a reprodução das diferentes espécies marinhas.

O governo-estado moçambicano não consegue acompanhar a ânsia pelo desenvolvimento material de seu povo. As populações e em conluio com alguns dirigentes locais partilham, parcelam e vendem a terra e constroem suas casas sem uma projeção planificada que respeite o meio ambiente e as noções básicas de planejamento urbano.

Nesta conferência de junho, o Rio + 20 resta se saber que ações e compromissos práticos urgentes são que os dirigentes das nações do mundo, os mais e menos industrializados irão tratar, ratificar e implementar para o desenvolvimento sustentável em seus países e em outros países. 

TENDÊNCIA JUVENIL SOBRE UM OLHAR NAS QUESTÕES SÓCIO-POLÍTICAS DE MOÇAMBIQUE

Os jovens moçambicanos estão a significar o contexto político moçambicano sem ressentimento. Isso é muito positivo. Depois das manifestações de 1 e 2 de setembro, aparatos de controle dos cidadãos e jovens foram instaurados e nisto jornais eletrônicos onde jovens expressam suas opiniões entraram na onda governamental de obrigar que os internautas ou os utilizadores mostrassem o rosto e suas identidades, como por exemplo, no facebook.

Projetava-se a partir daí o apagamento das opiniões, dizeres, críticas contrárias ao sistema pouco ético, à governação pouco transparente em Moçambique. Ao se registrar os números dos telefones, pensava-se, provavelmente que as pessoas seriam impedidas ou acuadas a dizerem o que pensam em público. Enganaram-se. Jovens estão cada vez mais a dizer, a apontar o que está errado no sistema de governação, o que não anda devidamente de acordo com as expectativas da sociedade moçambicana.

Perderam o medo de serem taxados de opositores e serem excluídos. Contrariam o pensamento que refere quem opina e critica algo deslocado na sociedade e na política como sendo da oposição. Alguns estão a mostrar que mesmo ainda, acreditar nos princípios antes abraçados pela FRELIMO e agora atropelados por interesses de um punhado de gente da mesma Frelimo, estes não recuam a dizer que a situação de vida dos moçambicanos não esta devidamente boa. Insistem em apontar que o país está sendo abocanhado.

Apontam que a corrupção está a ofuscar lutas e sangue derramado pelos que acreditavam em um Moçambique sem exclusão política e muito menos com a distribuição de renda desajustada e deslocada com a população. Os jovens negam que têm amnésia, que são preguiçosos, e apontam a corrupção, o descaso e roubalheira dos bens do Estado e de todos moçambicanos como a causa da pobreza e empobrecimento do seu país.

Não recuam em apontar a incoerência do discurso político com a prática e, a entrevista do Jornal Savana de 04/05/2012 com o Samora Machel Júnior, deputado pela bancada da Frelimo mostra este desassossego dos jovens.

O ato de dizer que isto ou aquilo está errado não outorga o sujeito a ser da Renamo ou do MDM. Todos jovens, fiados aos Partidos Frelimo, Renamo, MDM, Pimo ou não filiados a nenhum partido têm o dever e direito de quererem boas condições, que os que governam tenham a ética, que não sejam corruptos, que administrem com responsabilidade seus impostos, que não excluam nenhum moçambicano em razão da cor partidária, crença, religião.

Todas as políticas e políticos devem tomar nota das reivindicações dos jovens, pois eles não estão para entretenimento discursivo oco. Avante jovens moçambicanos de todas as crenças.

UM DIÁLOGO ACERCA DA INCLUSÃO NAS REDES SOCIAIS

A exclusão racial e social no discurso e na prática & Cotas raciais nas Universidades brasileiras: solução ou problema?

Personagens: Xikhosa e C.O

C.O: E a desigualdade entre os “bem aparentados” e os “mal de aparência” é enorme. E acho este negócio de cotas um absurdo, afinal as oportunidades deveriam ser iguais para todos. A cota discrimina mais o indivíduo.

XK: Bom! Considero nossos pontos de vistas diferentes e isso é aceitável dentro do convívio das pessoas.

Contudo, dizer que as cotas discriminam ainda mais o indivíduo é um pouco contraditório se termos em conta os poucos resultados obtidos em pouco tempo por esta política de correção dos problemas de exclusão racial. Como é que discriminaria mais se já está a discriminar certos sujeitos sociais há mais tempo?

O apagamento da diferença é quase impossível de ser, pois na verdade somos diferentes e também ninguém é obrigado a gostar do outro sem a sua livre disposição. Mas respeitar esse outro dentro de parâmetros pré-estabelecidos em termos de acesso aos bens necessários à sua vida é o que importa no momento. Não tem importância o não gostar e ninguém é punido nos termos da lei, mas sim se este promove a exclusão social, ou seja, vedando o acesso aos bens necessários a sua vida ou praticar injúrias raciais. Isso sim é punível nos termos da lei.

Pode não gostar, mas o convívio no mesmo espaço de partilha é o que importa. As cotas nas universidades vieram exatamente para permitir que este convívio aconteça.

Sabe-se que ninguém ou poucas pessoas estão predispostas a dividir espaço (espaço representa o poder), mas quando se traçam medidas, normas de partilha, cada um tem a liberdade de fazer o que quiser no seu espaço, desde o momento que respeite o espaço do outro.

Quem acharia justo que perante o seu sofrimento, por exemplo, na enfermidade, alguém o dissesse – aguente que sairá um navio dentro de poucos dias indo à região polar buscar remédio para sua cura, mas em contrapartida, o enfermo vê ou tem conhecimento da existência de uma caixa de tais medicamentos em uma sala ao lado?

Perante a este cenário, que reação projetariam os mais lúcidos presente no cenário descrito?

C.O: As oportunidades é que devem ser iguais. Este negócio de cota é ideia de quem afinal?

XK: Todos os segmentos da sociedade concordam que as oportunidades devem ser iguais a todos sem distinção da raça, credo, sexo, mas a realidade aponta para estares em oposição a esta concordância. O sistema de exclusão racial inicialmente adotada como política administrativa e religiosidade criaram comportamentos excludentes que se enraizaram, e se cristalizaram.

É fato que o maior número de pessoas discriminadas pelo sistema de exclusão é o negro aqui no Brasil. Todos os segmentos da sociedade sabem que no mercado de trabalho, em um cenário entre dois sujeitos racialmente opostas, branco e negro a preferência cai no branco e descarta-se o segundo. Em termos salariais, quem recebe mais no mercado de trabalho é o branco, mesmo na situação que os dois desempenham a funções similares.

Para um olhar desatento, esta situação aparecerá tratar-se, simplesmente das qualificações profissionais e esquecerá as causas dessa não qualificação ou desigualdade dos salários em uma mesma categoria. Esquecerá ou quererá ocultar os fatores que são causadores dessa não qualificação do segundo sujeito, que na verdade é o racismo e a exclusão racial.

Perante a percepção deste problema a sociedade se mobiliza para buscar alternativas que possam criar o convívio harmônico, a partilha dos bens comuns dentro da igualdade das oportunidades, e, essa alternativa de busca da solução encontrada é a implementação constitucional das cotas nas universidades. Para a felicidade da sociedade é que esta solução está a resultar efeitos desejados. Desde 2004 para cá as universidades implementadoras e percursoras desta política de inclusão formaram profissionais competentes que auxiliam no desenvolvimento do Brasil. A coisa mais bonificada é que em muitos casos os mesmos sujeitos acolhidos por este tipo de solução chegam a obter resultados elevadíssimos. Isso é o que importa na atualidade. A sociedade determinou esta política e já era tempo de assim proceder. Portanto a ideia é da sociedade lúcida brasileira.

BRINQUEDOS DE CRIANÇAS: bonecas de raça branca como ponto de referência? Que sentidos são construídos?

O contexto moçambicano de ausência de brinquedos convencionais suscitou a inscrição deste texto com intuito de abrir espaço de reflexão acerca da enculturação e a inserção da sociedade moçambicana no contexto “global”.

Começarei esta reflexão com uma narrativa contextual particular sucedido em Moçambique. Um jovem pai moçambicano recebeu de sua amiga, uma oferta de uma boneca de raça branca. Esta oferta destinava-se a sua filha.

Antes importa referir que abordar tema deste gênero pode suscitar reações contrárias não só das sociedades ocidentais, mas também, das sociedades não ocidentais. Tais reações encontram razões de ser na medida em que favorecem sentidos cristalizados, legitimados pela colonização política, administrativa, cultural e religiosa, portanto, estares sociais que projetam conforto da posição dominante e desconforto da não dominante.

Assim, vendo que o universo comercial que o rodeia não disponibiliza bonecas da raça negra, este sujeito pai teve uma ideia de esfumar o boneco, deixando-a com a cor preta e brilhante. Com a nova aparência segundo seus valores endereçou a boneca linda à sua filha.

Perante o estranhamento de pessoas do seu circulo de amizade em face da intervenção na boneca, e, em paralelo às indagações frequentes sobre a ação ele respondia que tinha feito aquela arte pitoresca devido ao fato de que no mercado de seu país não havia uma boneca de raça negra e em caso de haver, caso raro, esta tinha custos altíssimos. Outro motivo apontado por este interventor é que em quase todo meio à sua volta está repleta das figuras representativas do corpo e raça branca, obviamente que sua filha acabaria tendo contato com bonecas brancas, mas ao fazer aquela transformação pretendia fazer com que em sua casa a sua filha tivesse mais contato com a boneca de sua identidade racial e valorizasse o que ela é no futuro.

É comum nas famílias moçambicanas, pais ou encarregados de educação comprar brinquedos, bonecos de raça branca aos seus filhos.

A compra deste brinquedo traz efeitos diversos para futura presença desta criança na sociedade moçambicana como não. Esta experienciação acaba se refletindo na aceitação desta criança/adulto do outro, o branco. Contudo a realidade moçambicana e universal converge nos contrários, projetando oposições no tocante a questões inter-raciais.

O Universo de lazer da criança é repleto de imagens que apontam o sucesso, a beleza da raça branca. O cinema é povoado pelas imagens de brancos desempenhando os papeis de salvador, de heróis, as novelas brasileiras são administradas aleatoriamente nas televisões moçambicanas, não respeitando a classificação de idade. Vão ao ar a qualquer hora do dia e seus conteúdos mostram o negro desempenhando funções subalternas, faxineiro, porteiro, segurança e o pior, mostrando-o como escravo a ser batidas com chibatadas até morrer e paralelamente cenas de romantismo de escravizadores.

Pode parecer como simples entretenimento, mas como explicita Analice Pillar (2009), “a mídia, através das novelas – vem reforçar estas identidades em crise, aliás, a mídia, revistas e jornais, televisão – nos constitui, contamina nosso modo de ver, pensar e sentir”. Cenas de barbaridades de escravização fluem nas telas como fosse normal, algo diferente quando se mostra o sofrimento de judeus perante o nazismo.

Em quase todas as imagens que entram na vida da sociedade através da tela da televisão projetam a imagem da raça branca como ser humano sem marcas da mediocridade.

As palavras que movimentam os discursos sociais e religiosos aumentam a oposição do branco e preto, colocando, assim o preto em disforia, ou seja, diabolizado Comportamentos e atitudes não abonatórias são usualmente tipificados como preto, negros:

·        A coisa estava preta;

·        Uma nuvem preta baixou em X ou Y.

O contraditório é que tal discurso da pretização maléfica dos fenômenos e comportamentos se cristalizou inclusive nos discursos de muitos indivíduos da raça negra. Estes sujeitos pronunciam este tipo de vocabulário sem refletirem acerca da origem ideológica e sobre os efeitos destas palavras sobre suas vidas.

Assim, sem se dar conta o próprio indivíduo da raça negra acaba perpetuando práticas de discriminação contra ele mesmo.

A presença maciça das imagens da raça branca seguida de configurações específicas tendenciosas no cotidiano das crianças africanas, moçambicanas em particular prepara esta criança negra a aceitar o outro, e paralelamente projetar esse outro a patamares superiores e ao mesmo tempo as subestimando. De outro lado, estas imagens projetam o indivíduo da raça negra perante a raça branca como objeto de interesse e de manipulação.

Assim, perante o tempo em que vivemos na atualidade, repleto por imagens diversas em todo lado é salutar que o sistema educativo promova uma visão crítica sobre as imagens que poluem o meio envolvente de modo a nos posicionar e projetarmos significados que possam advogar em favor das nossas identidades, das nossas culturas. Não há nenhum inconveniente em aproveitarmos dos ganhos tecnológicos presentes na atualidade, mas a aquisição desses meios não deva implicar nossa extinção como povo com identidade e valores próprios.